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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 38 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para obrigar a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece expressamente a necessidade de eleições diretas para os Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2023
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