Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Flávio Bolsonaro
Matéria:
PLP 126/2021
Tramitação Bicameral do(a) PLP 126/2021
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
26/08/2021
Matéria:
PLP 150/2021
Tramitação Bicameral do(a) PLP 150/2021
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
01/10/2021

Fazer nova pesquisa ›