Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
PLP 21/2019
Tramitação Bicameral do(a) PLP 21/2019
Ementa:
Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências e atribuições do Vice-Presidente da República.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
12/02/2019
Matéria:
PRS 4/2023
Ementa:
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
03/02/2023
Matéria:
PRS 27/2023
Ementa:
Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/03/2023
Matéria:
PRS 38/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/03/2023

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