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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências e atribuições do Vice-Presidente da República.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, e a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre as atividades de repórter cinegrafista e cinegrafista radialista, respectivamente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir entre os princípios e fundamentos da Política Nacional de Meio Ambiente, o acompanhamento das séries históricas de precipitação resultantes de eventos extremos decorrentes da crise climática e projeções de chuvas para os próximos anos considerando modelos climáticos atuais.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores de resiliência e de gestão urbana.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a obrigatoriedade do registro de antecedentes sancionatórios e declaração de inidoneidade no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever a responsabilização penal das consultorias ambientais e a declaração de inidoneidade como sanção administrativa.
- Autor:
- CPI DA BRASKEM
- Data:
- 27/05/2024
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