Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Fernando Dueire
Matéria:
PL 5723/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 5723/2023
Ementa:
Institui a Política Nacional de Economia Circular, o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia Produtiva de Produtos e Materiais Derivados de Resíduos ou Pós-Consumo, e o Programa de Incentivo à Economia Circular em âmbito federal.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/11/2023
Matéria:
PL 6120/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6120/2019
Ementa:
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023

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