Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Fernando Dueire
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
27/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
21/02/2022
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
01/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
06/09/2023

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