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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Fernando Dueire
Encontradas 15 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer margem de preferência para os modelos movidos a biocombustíveis ou a hidrogênio nas compras e locações de veículos automotores, bem como para os biocombustíveis e o hidrogênio verde nas compras de combustíveis para o abastecimento de veículos automotores.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Economia Circular, o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia Produtiva de Produtos e Materiais Derivados de Resíduos ou Pós-Consumo, e o Programa de Incentivo à Economia Circular em âmbito federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 26-A à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para isentar as pessoas idosas do pagamento de contribuições aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 27/08/2021
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