Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
PLP 80/2023
Tramitação Bicameral do(a) PLP 80/2023
Ementa:
Dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
30/03/2023
Matéria:
PLP 146/2019
Tramitação Bicameral do(a) PLP 146/2019
Ementa:
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2020

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