Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
REQ 9/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/04/2023
Matéria:
REQ 1/2022 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
11/02/2022
Matéria:
REQ 13/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
24/04/2019

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