Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Brotas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miraíma, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montividiu, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Monte Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa João Paulo II para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mombaça, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Integral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Lage Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amigos Cafelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2022

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