Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
PDL 88/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019
Matéria:
PDL 152/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019
Matéria:
PDL 196/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Itapipoca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
PDS 86/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA CAMARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
PL 97/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impor ao fornecedor o dever de informar o preço de produto ou serviço ofertado por meio de redes sociais, e vedar a oferta de produtos ou serviços com preços diferenciados em razão de perfis ou características individuais de consumidores apuradas nessas redes.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/02/2020
Matéria:
PL 685/2019
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências”, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PR/SC)
Data:
12/02/2019
Matéria:
PL 861/2019
Ementa:
Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/02/2019
Matéria:
PL 1235/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as empresas com 50 (cinquenta) até 99 (noventa e nove) empregados na relação de empresas que estão obrigadas a preencher seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, nos termos que específica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019
Matéria:
PL 1271/2019
Ementa:
Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/03/2019
Matéria:
PL 1406/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para incluir o desempenho acadêmico como um dos requisitos a ser considerado na seleção de estagiários bem como a condição social e familiar do candidato ao estágio.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
13/03/2019

Fazer nova pesquisa ›