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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a mineradora Mosaic Fertilizantes, em especial no que se refere à extração de silvinita e à produção de potássio no Complexo Mineroquímico de Taquari-Vassouras, localizado em Rosário do Catete, estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio de Almeida Oliveira, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas por este Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre os recursos, ações e programações envolvidos no combate à crise humanitária dos Yanomamis.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 22/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a revogação da Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, e da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, sobre a edição da Portaria Normativa AGU nº 83, de 14 de março de 2023, que revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os requisitos formais, a documentação necessária, a possibilidade de exigência de prestação de garantias e os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Advocacia-Geral da União e pela administração pública direta, autárquica e fundacional, quanto ao recebimento por parte de órgãos e entidades públicas federais de oferta de créditos líquidos e certos, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição Federal, e institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ato normativo que sucederá a Portaria Normativa revogada.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/03/2023
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