Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
RQS 341/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos dos projetos "Apoio à transferência de renda para a população de baixa renda para superação da crise econômica pós-Covid" e "Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional no Semiárido Nordestino", que tramitam na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), especialmente quanto a eventuais repasses aos entes subnacionais, detalhando quais os entes serão eventualmente beneficiados e quanto cada um receberá, além dos critérios utilizados para o cálculo desses repasses.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/04/2023
Matéria:
RQS 85/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre as ações deste Ministério da Saúde para pessoas com doenças raras.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/02/2023
Matéria:
RQS 143/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da efetiva disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) do Dispositivo de Nervo Vago, pequeno aparelho médico que envia impulsos elétricos a eletrodo conectado ao nervo vago no pescoço, indicado para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
09/03/2023
Matéria:
RQS 169/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Programa "Voa Brasil".
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
14/03/2023
Matéria:
RQS 599/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações José Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações de ordem técnica a respeito do processo de renovação de outorga da Associação Movimento Comunitário ElShadday, que atualmente se encontra a espera de deliberação no Senado Federal.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
19/06/2023
Matéria:
RQS 635/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre os dados e as ações desenvolvidas referentes à implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
29/06/2023
Matéria:
RQS 353/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/04/2023
Matéria:
RQS 304/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/04/2023
Matéria:
RQS 321/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o  andamento do processo de incorporação do medicamento inotersena, destinado ao tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar associada à transtirretina.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
17/04/2023
Matéria:
RQS 632/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o andamento do processo de aprovação do protocolo clínico e das diretrizes terapêuticas da hipertensão pulmonar.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/06/2023

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