Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.868, de 10 de novembro de 1999, e 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para disciplinar a concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018

Fazer nova pesquisa ›