Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
SUG 6/2016
Ementa:
Propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil.
Autor:
Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC)
Data:
12/04/2016
Matéria:
SUG 32/2019
Ementa:
Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Matéria:
SUG 34/2019
Ementa:
Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
SUG 19/2021
Ementa:
"Isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
SUG 29/2021
Ementa:
"Propõe a isenção de IR para pais de filhos com deficiência".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021

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