Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Carlos Viana
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015

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