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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Ivete da Silveira
Encontradas 24 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
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