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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Ivete da Silveira
Encontradas 24 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a tomada do depoimento da mulher vitimada ou de suas testemunhas e informantes nas causas cíveis e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 18/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a observância de percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito da empregada gestante à licença-gestante e ao salário-gestante durante períodos de emergência em saúde pública de importância nacional reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível) com o objetivo de estimular o desenvolvimento e a produção de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana do Lixo Zero.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 9º ao art. 98 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever o direito à gratuidade da justiça aos portadores de doenças graves.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
- Data:
- 13/08/2019
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