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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CAETÉ SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caeté, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ao Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Jacarezinho).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, para modificar o traçado da Rodovia BR-163 entre as cidades de Rondonópolis e Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os Portos de Costa Marques, Pimenteiras do Oeste, Tabajara e Cabixi, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar a diretriz da BR-492 e incluir a BR-444 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Designa o açaí fruta nacional.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/02/2011
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