Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2010
Matéria:
Ementa:
Inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o porto que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os portos de Santo Antônio de Leverger, Barão do Melgaço e Santo Antônio de Leverger - Porto Cercado, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação os portos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010

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