Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
Encontradas 3 matérias do tipo MSF - Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos dos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea e, e 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do segundo mandato do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do parágrafo único, "in fine", do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor JOEL ILAN PACIORNIK, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Juízes dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Gilson Langaro Dipp.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/2016
Fazer nova pesquisa ›