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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Moro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Moro
- Parlamentar
- Sergio Moro
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 25/07/2023
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