Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
PL 2458/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2458/2019
Ementa:
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2021
Matéria:
PL 613/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 613/2019
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2023
Matéria:
PL 50/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 50/2019
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2023

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