Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Serrana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Sêca, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Ação Comunitária Canaã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Japonvar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2022

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