Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAMBÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Astorga, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018

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