Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Parlamentar
- Jussara Lima
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Encontradas 8 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para assegurar a oferta de ensino remoto às estudantes gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para disciplinar a divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura à mulher vítima de violência patrimonial no âmbito das relações domésticas e familiares o direito ao atendimento prioritário imediato para emissão de novos documentos pessoais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para tornar gratuita e online a emissão da segunda via da certidão de nascimento para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de determinar que a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ofereça pronto atendimento a mulheres vítimas de violência, para acesso emergencial em situações de necessidade imediata ou de socorro rápido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2023
Fazer nova pesquisa ›