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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
- Parlamentar
- Jussara Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 17/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens essenciais os produtos que compõem a Cesta Básica Nacional.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Cecília Meireles, destinado a agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 19/04/2023
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