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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
MSF 116/2013
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2013.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/11/2013

Matéria:
PLC 47/2014
Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014

Matéria:
PLS 205/2012
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de versão em áudio de manuais de instruções que acompanham produtos de serviços.
Autor:
Senador Jayme Campos
Data:
13/06/2012

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