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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- SCD
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 3 matérias do tipo SCD - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no artigo 206, V, e 212 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifenilticloretano - DDT e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2008
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