Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva

Matéria:: MSF 248/2001
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR II".
Autor:: Presidência da República
Data:: 14/11/2001

Matéria:: PDS 286/2001

Tramitação Bicameral do(a) PDS 286/2001
Ementa:: Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 03/09/2001

Matéria:: PDS 287/2001

Tramitação Bicameral do(a) PDS 287/2001
Ementa:: Aprova o texto do Protocolo Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em 24 de junho de 1998, por ocasião da XIV Reunião do Conselho do Mercado Comum.
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 03/09/2001

Matéria:: PLS 23/2001

Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/2001
Ementa:: Altera a Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, de forma a conceder melhores condições no financiamento ao fortalecimento e recuperação da pecuária extensiva na região do Pantanal Mato-grossense.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 15/03/2001

Atividade Legislativa