Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2018
Matéria:
Ementa:
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 234-A à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor a respeito do transporte de carrinho de bebê em aeronave comercial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Matéria:
Ementa:
Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2014
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a emissão de documentos relativos a órteses, próteses e outros materiais implantáveis.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2013

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