Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, de Isenção de Vistos em Passaportes Diplomático, Oficial/Serviço, Especial e Oficial de ambos os Países, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana, em Brasília, em 20 de maio de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo ao Intercâmbio de Estagiários, assinado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto das emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para Concessão de Permanência a Detentores de Vistos Temporários ou a Turistas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio APA, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto dos Atos do XVIII Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, celebrados no Panamá em setembro de 2000, a seguir relacionados: Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP e Regulamento Geral da UPAEP.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre Cooperação no Campo da Agricultura, assinado em Brasília, em 24 de junho de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos, celebrado em Rio Branco em 14 de abril de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
Fazer nova pesquisa ›