Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre Cooperação no Campo da Agricultura, assinado em Brasília, em 24 de junho de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
09/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal,VOTO DE CENSURA ao Ministro da Defesa, WALDIR PIRES, pela falta de comando na atual crise no tráfego aéreo brasileiro.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:
06/12/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúblicada Bósnia e Herzegóvina.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/12/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2009
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Dr. CLÁUDIO BARROS SILVA, Procurador de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
11/10/2001

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