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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ FIÚZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 39,100,000.00 (trinta e nove milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Vitória".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Feira de Santana e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 11,737,000.00 (onze milhões e setecentos e trinta e sete mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao Projeto de Integração Urbana de Feira de Santana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EROS ROBERTO GRAU, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito;
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BERNARDO DE AZEVEDO BRITO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Iraque, com sede em Amã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e, cumulativamente, junto à República de Belarus.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor CLÁUDIO LEMOS FONTELES para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/06/2003
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