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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 28 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúblicada Bósnia e Herzegóvina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Denise Arruda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FOUTOURA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e, cumulativamente, junto à República de Belarus.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Doutora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Rio Grande do Sul, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista criada conforme disposto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, que altera a composição do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Frederico Cezar de Araujo, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Vanuatu.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/2005
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