Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/09/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor CLÁUDIO LEMOS FONTELES para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/06/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/03/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FRANCISCO THOMPSON FLÔRES NETTO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Especial do Serviço Exterior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/05/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ISNARD PENHA BRASIL JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/01/2000
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa Rodoviário do Estado de Santa Catarina - Etapa V".
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2009
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, V, da Constituição Federal, autorização para aceitação de dação de imóvel do Governo da Bolívia, como parte do pagamento dos juros da dívida externa daquele país.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/11/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal proposta para que seja contratada operação de crédito externo, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Terceiro Projeto de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS - Projeto AIDS III.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2003

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