Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
OFS 10/2014
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
29/05/2014
Matéria:
OFS 25/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO, Desembargador do Trabalho, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
04/06/2013
Matéria:
OFS 4/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
11/03/2013
Matéria:
OFS 22/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Dr. CLÁUDIO BARROS SILVA, Procurador de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
07/05/2009
Matéria:
OFS 20/2008
Ementa:
Comunica ao Senado Federal que o Ministro Gilson Langaro Dipp foi eleito por esta Corte para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2008/2010, em conformidade com o que dispõe o inciso II do art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
11/08/2008
Matéria:
OFS 44/2005
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos dos Recursos Extraordinários nºs 432722 e 433233, que declarou a inconstitucionalidade do § 6º do art. 1º da Lei nº 9.503, de 8 de março de 1994, do Estado de Santa Catarina (valor da Gratificação Complementar de Vencimento não será inferior ao salário mínimo).
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
31/10/2005
Matéria:
OFS 40/2005
Ementa:
Indicação do Senhor Saint’Clair Luiz do Nascimento Júnior, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
19/05/2005
Matéria:
OFS 39/2005
Ementa:
Indicação do Senhor Luciano Chagas da Silva, , membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Alagoas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
19/05/2005
Matéria:
OFS 38/2005
Ementa:
Indicação do Senhor Paulo Sérgio Prata Rezende, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Goiás, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
19/05/2005
Matéria:
OFS 36/2005
Ementa:
Comunicação ao Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal e no art. 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2005

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