Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre a evolução anual, no período de 2005 até 2016, das operações de crédito rural pelo setor privado.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
09/10/2012
Matéria:
Ementa:
CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELAS RESOLUÇÕES 000044 E 000045 1998, DO SENADO FEDERAL E FIXA CRITERIOS PARA A RENOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS VINCENDAS.
Autor:
Senador José Alencar (MDB/MG)
Data:
08/04/1999
Matéria:
Ementa:
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/07/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, dentre os requisitos principais considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços a serem executados por meio de contrato com a Administração Pública, as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
19/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facilitar o acesso de enteado e menor tutelado de segurado da Previdência Social aos benefícios do sistema.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/12/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer vedações a doações para campanhas eleitorais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/03/2012

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