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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2012.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2011.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Senhor JOSÉ BARROSO FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Marques Soares.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor TONY VOLPON para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com mandato de 4 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO II”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópias da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, do Parecer da Procuradoria Geral da República, da certidão de trânsito em julgado, do acórdão proferido por aquela Corte, bem como versão dos registros taquigráficos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 221946, que declarou a inconstitucionalidade dos incisos I e III do art. 7º da referida Lei.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 26/03/1999
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