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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Sergio Guerra
Encontradas 20 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à preciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TILDEN JOSÉ SANTIAGO para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mario Gomes Torós para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, em substituição ao Senhor Rodrigo Telles da Rocha Azevedo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 23,155,000.00 ( vinte e três milhões, cento e cinqüenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, para financiamento do Projeto de Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares do Nordeste Brasileiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor até US$ 976,000,000.00 (novecentos e setenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ENILDO MEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2008
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