Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Sergio Guerra
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de tampa plástica protetora nas bebidas embaladas em latas de alumínio ou outro metal.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
16/03/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional do Gás (Progás).
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (VOLUME II)
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
16/06/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso VIII ao art. 16 da Lei nº 6.360, de 1976, para dispor sobre a inclusão de requisito a ser observado na concessão de registro sanitário de medicamento ou de princípio ativo.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/02/2006

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