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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a assistência educacional devida aos presos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para regular a cobrança de anuidades pelo Conselho Federal de Contabilidade.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas com a alta havida nas ações ordinárias, com direito a voto, do Grupo Ipiranga no dia 16 de março de 2007, na véspera da sua venda às empresas Braskem, Petrobras e Ultra.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os indícios de irregularidades na negociação de ações de empresas do grupo Ipiranga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Hashemita da Jordânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 19,250,000.00 (dezenove milhões, duzentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada ao financiamento parcial do " Programa de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Ipatinga - Ipatinga Mais Humana".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Nova Zelândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2008
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