Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE COSMORAMA para executar serviço de radiofusão comunitária na cidade de Cosmorama, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA COMPROMISSO COM A VERDADE E A VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cosmópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AREIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areias, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EDCOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Branca, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL "ROMEU MARSICO" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MAJESTADE "FM" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MONGAGUÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE DUMONT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dumont, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
Fazer nova pesquisa ›