Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

Matéria:: RQS 1262/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao Colunista Arnaldo Jabor, do Jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 16/09/2004

Matéria:: RQS 1276/2009
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e à repressão do governo golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya.
Autor:: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:: 22/09/2009

Matéria:: RQS 1295/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Polícia Federal, pela operação Roubo S/A - Saque Noturno, realizada em diversos municípios do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, em setembro de 2009.
Autor:: Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:: 24/09/2009

Matéria:: RQS 1352/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração do Auditório Professor José Russo, na Universidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob o tema "Voto Obrigatório", que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado ao Prof. Hidembergue Frota, Reitor da UFAM e ao Prof. Clynio de Araújo Brandão, Diretor da Faculdade de Direito.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 03/11/2004

Matéria:: SCD 139/2006

Tramitação Bicameral do(a) SCD 139/2006
Ementa:: Altera a redação do art. 185 e acrescenta parágrafo único aos arts. 203 e 212 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 13/03/2006

Atividade Legislativa