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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 53, de 10 de junho de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os artigos 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis, para o fim de facultar a doação de bens móveis do patrimônio do Senado Federal, na forma que menciona.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas com a alta havida nas ações ordinárias, com direito a voto, do Grupo Ipiranga no dia 16 de março de 2007, na véspera da sua venda às empresas Braskem, Petrobras e Ultra.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os indícios de irregularidades na negociação de ações de empresas do grupo Ipiranga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao ex-Ministro da Saúde, Dr. José Serra, diante da decisão da OMS - Organização Mundial de Saúde de implantar, em nível mundial, o programa brasileiro de combate à AIDS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senador, e hoje também acadêmico, MARCO MACIEL pela sua posse como membro da Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Jornal Correio Braziliense e aos seus Repórteres, Ana Beatriz Magno, Erica Montenegro, José Varela e Sérgio Amaral, que editaram o caderno especial "Os Órfãos do Brasil", selecionado como finalista para a outorga do Prêmio Ibero-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Unicef e pela Agência EFE de Notícias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelos 40 anos da REVISTA VEJA, um dos mais importantes veículos de comunicação que sempre contribuiu com a liberdade de expressão e o fortalecimento da democracia.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 15/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Colunista Cora Ronái, do Jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
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