Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar as relações de consumo realizadas por meio eletrônico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para flexibilizar as condições de aquisição de armas de fogo de cano longo e proibir a comercialização de revólveres, pistolas e similares.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para disciplinar a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar, e promover ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Vilhena, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correa e Bertolínia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a assistência educacional devida aos presos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, para adicionar novos crimes antecedentes e novas pessoas físicas e jurídicas obrigadas a comunicar operações suspeitas, assim como para criar procedimento penal próprio para os crimes de lavagem de dinheiro.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 8239, de 4 de outubro de 1991, que "regulamenta o art. 143, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, que dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para regular a cobrança de anuidades pelo Conselho Federal de Contabilidade.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 25/09/2007
Fazer nova pesquisa ›