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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 e estabelece regra de cálculo para a complementação de que trata o artigo 6º da Lei.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 20/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 4 de dezembro como o "Dia Nacional do Perito Criminal".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para regular o trabalho do adolescente.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de apoio ao desenvolvimento do setor artesanal e empresas artesanais.
- Autor:
- Senador Adir Gentil (PFL/SC)
- Data:
- 08/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 9 de agosto de 1980, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime contra a liberdade sexual ou o correspondente ao descrito nos arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para submeter os serviços de geração, transmissão e distribuição de energia ao regime cumulativo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do DeMolay.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (PFL/MT)
- Data:
- 10/05/2007
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