Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
Cria Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de educação superior.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
30/06/2008
Matéria:
Ementa:
Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
16/10/2008
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
22/03/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
10/05/2007
Matéria:
Ementa:
Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
17/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir, na educação superior, a freqüência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Vilhena, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a assistência educacional devida aos presos.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
09/08/2007

Fazer nova pesquisa ›