Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do DeMolay.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correa e Bertolínia, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
30/09/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a aquisição periódica de equipamentos e materiais de informática para uso de estudantes de escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
18/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
05/05/2010

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