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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 176,775,000.00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil dólares) dos Estados Unidos da América, de principal, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - Brasília Integrada.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, referente ao ano de 2007.
- Autor:
- Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 04/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Trabalho Remunerado para Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Escritórios Consulares e Representações Permanentes de Organizações Internacionais, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE COCAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, aberta a assinaturas na cidade de Guatemala, em 7 de junho de 1999, por ocasião do Vigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil, em 16 de junho de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
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